Lopes Advocacia Lopes, Estudante de Direito

Lopes Advocacia Lopes

Restinga Seca (RS)
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Vinicius Marostica
Artigo · há 10 anos

Nulidade e anulabilidade contratual

Os casos que geram a invalidade do contrato (nulidade ou anulabilidade) foram vistos no capítulo referente aos requisitos e elementos do contrato. Todavia, agora cumpre apontar quais daqueles casos...
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Daniel Siqueira, Estudante de Direito
Daniel Siqueira
Comentário · há 6 anos

Possibilidade de acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários

Waldemar Ramos Junior · há 12 anos
E pra benefícios anteriores a lei 8.213/91? São atingidos de forma retroativa pela lei em questão ou se trata de direito adquirido e portanto não se pode alterar?
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